Processo 388170/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 20:09
Autuado em 29/04/2014 20:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8002/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   8002/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2014 Acórdão   8002/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas DIRCEU ADOLFO CAVINA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8002/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5000/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8679/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2015 17:50 DP  
30/01/2015 09:57 DEX Informação nº 915/2015 -
10/12/2014 17:31 S2C Acórdão nº 8002/2014 -
10/12/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2015 -
02/12/2014 17:00 GCIZL  
02/12/2014 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5000/2014 -
26/11/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 19298/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 8697/2014 -
30/04/2014 00:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8679/2014 -

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